Presunto, Folar e Pastel de Chaves
Arquivo Voz de Chaves: Edição de 06-06-2008
Presunto, Folar e Pastel de Chaves poderão ir para Almada
Residente em Almada solicitou o registo das marcas nacionais Pastel, Folar e Presunto de Chaves, e, dentro do prazo, surgiram contestação por parte do Município de Chaves e de uma empresa flaviense, estando os processos em estudo.
Empresário flaviense solicitou, também, o registo Presunto de Chaves, para dinamizar o produto, ao que a Câmara de Chaves também se opôs.
Pela primeira vez, foi solicitado o registo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) das marcas Folar de Chaves e Pastel de Chaves, a 14 de Janeiro de 2008, cujo pedido foi feito por Carlos Botelho, com residência em Almada.
Seguindo os trâmites legais, foram publicados tais pedidos no Boletim da Propriedade Industrial a 31/01/2008, e, desde essa data, decorriam 60 dias para oposição, ao fim dos quais o titular do pedido ficaria seu proprietário.
Para que tal pudesse acontecer, Jorge Santos, na qualidade de sócio-gerente da Firma Prazeres da Terra, sedeada em Chaves e com dedicação a produção de produtos regionais, apresentou contestação junto do INPI, com o intuito de evitar que o titular das marcas Pastel de Chaves e Folar de Chaves fosse de alguém fora do concelho.
“Soube, por acaso”, referiu Jorge Santos. Quando criou a firma, há cerca de dois anos, “equacionei registar a Marca Pastel de Chaves, pois não havia qualquer registo, embora me pareceu, na altura, que não preenchia os requisitos. Como estava a decorrer o processo para a certificação de Identificação Geográfica Protegida (IGP), tirei daí o sentido”.
No entanto, quando soube que havia um pedido para o registo dessas duas marcas, “coloquei a situação à Câmara de Chaves, e, apesar de saber que a Câmara iria contestar, também procedi à contestação, com apoio de um advogado, como contributo para que estas duas marcas, sendo de Chaves, aqui ficassem”.
Dado o trabalho desenvolvido por vários produtores do Pastel de Chaves, Jorge Santos considera que a IGP “é o melhor caminho para garantir os critérios de qualidade do fabrico do Pastel de Chaves e, ao mesmo tempo, permitir que só na região de Chaves possa ser produzido”.
Contestação poderá não ser eficaz
Não tendo procedido ao registo destas marcas, a Câmara de Chaves, segundo referiu a vereadora Maria de Lurdes Campos, foi avisada dos referidos registos por uma empresa do Porto, a qual foi, depois contratada, para proceder à reclamação.
Quanto ao desfecho, Maria de Lurdes Campos referiu que “estando a decorrer o processo de certificação de IGP, além de serem produtos que pertencem a esta região, tudo indica que será o Município de Chaves o titular destas marcas”, pois, se a contestação tiver provimento, será solicitado o registo destas marcas.
Até ao fecho da edição, não foi possível entrar em contacto com Carlos Botelho, no sentido de apurar as suas razões para os registos destas marcas nacionais.
Presunto de Chaves
Além de Carlos Botelho, também o empresário flaviense Rui Pereira solicitou o registo do Pastel e Presunto de Chaves. Quanto ao Pastel de Chaves, “dado que a produção está organizada, desisti, pois este registo veio por acréscimo”, referiu Rui Pereira, “pois, o que me interessava realmente é a marca Presunto de Chaves”.
A ideia surgiu quando procedia ao registo de algumas marcas das suas empresas e, por curiosidade “ deparei que a marca Presunto de Chaves não estava registada”. Surgiu, assim a ideia de fazer um investimento, para dinamizar este produto. Procedi ao pedido do registo, a 15 de Janeiro do corrente ano”.
O projecto, numa fase inicial, prevê um investimento na ordem dos 750 mil euros, criando 10 postos de trabalho directos. Envolvendo e estimulando os produtores, além da questão de marketing, rótulos, plano de negócios, foi necessário encontrar instalações.
Para o efeito, “dirigi-me à Câmara e, após referir a minha intenção, solicitei um espaço na Nova Zona Industrial, onde, também pretendia desenvolver um pequeno museu, onde fosse exposto, entre outros, as várias fases da produção do presunto”, referiu o empresário.
“Agora, deparo-me com a contestação, por parte do Município, quando, desde 1996 até agora nunca ninguém se importou”.
Desconhecendo a existência de um outro pedido para o registo da marca, feito por Carlos Botelho, com residência em Almada, a 14 de Janeiro de 2008, Rui Pereira salientou que “não sabia que havia outro pedido, pois, quando solicitei o registo, a informação que obtive é que nada constava.
Agora, caso não me for concedido o registo da marca, espero que a Câmara venha a ser a sua detentora e que, consequentemente, se proponha elaborar um projecto para dinamizar este produto, pois, se alguém quiser comprar o tão afamado presunto de Chaves, aonde se vai dirigir?” concluiu.
Reanimar o presunto
Maria de Lurdes Campos, vereadora da Câmara de Chaves, referiu que, “embora não haja um processo de certificação, estamos em crer que irá ser a Câmara a detentora da Marca, pois, iremos proceder ao seu registo, caso nos seja favorável o resultado da contestação”.
Quanto à situação de ser um empresário de Chaves, com um projecto para a dinamização do presunto de Chaves, “não podemos permitir que a marca Presunto de Chaves pertença a um só empresário, pois é algo que pertence à região. Deverá ser a Câmara de Chaves a ter a propriedade da marca, permitindo o usufruto da marca a todos os produtores” concluiu.
Marca Presunto de Chaves foi registada pela primeira vez, em 1992, por uma empresa de Chaves, tendo o respectivo registo caducado em 1996 e, desde essa data até Janeiro de 2008 não surgiu qualquer pedido de registo.
A outro nível, o Presunto de Barroso, com Identificação Geográfica Protegida (IGP) desde 1994, tem como área geográfica de abrangência o concelho de Montalegre, Boticas e Chaves, pelo que os produtores flavienses, seguindo o respectivo Caderno de Especificações, podem produzir Presunto do Barroso.
Por: Paulo Chaves
